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São Mateus-ES, 15 de junho de 2024.

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  • CONSULTA PÚBLICA LEI ALDIR BLANC 2024: VOCÊ TAMBÉM PODE OPINAR SOBRE O USO DOS RECURSOS

CONSULTA PÚBLICA LEI ALDIR BLANC 2024: VOCÊ TAMBÉM PODE OPINAR SOBRE O USO DOS RECURSOS

  • A Prefeitura de São Mateus, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, lançou uma consulta pública on-line sobre a aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB no Município, que este ano foi contemplado com R$ 875.902,49. Para participar basta acessar o formulário em www.pnab.saomateus.es.gov.br e deixar uma sugestão.

  • A consulta tem o objetivo de dialogar sobre os mecanismos de implementação da PNAB no Município, e saber os interesses da Comunidade para a elaboração do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR).

  • Outro objetivo é direcionar a aplicação dos recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) na cidade, e o prazo para participar e deixar sugestões vai até o dia 28 de maio. 

  • A Secretaria Municipal de Cultura ressalta que a participação na Escuta Pública é voluntária e não caracteriza cadastramento em nenhuma ação específica. Todos os cidadãos são convidados a contribuir, seja através de sugestões, críticas construtivas ou compartilhando suas experiências culturais.

  • O QUE É A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC?
  • Instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura representa um marco na parceria entre União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Sociedade Civil, visando o fortalecimento do setor cultural e o acesso democrático à cultura em todo o País. 

  • Seus objetivos são claros: estimular ações culturais, garantir financiamento para iniciativas artísticas, democratizar o acesso à produção cultural, além de estabelecer diretrizes para prestação de contas de projetos culturais.

  • OPINE AQUI
  • https://www.saomateus.es.gov.br/servicos-cidadao/pnab--aldir-blanc-14399-2022








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