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SIDS - SISTEMA DE INFORMAÇÃO E DIAGNÓSTICO

SIDS - SISTEMA DE INFORMAÇÃO E DIAGNÓSTICO

Os Sistemas de Informação e Diagnóstico (SIDs) são roteiros sistematizados de caracterização do empreendimento que visam fornecer uma visão panorâmica dos procedimentos de controle ambiental implantados na atividade e fornecem informações acerca das ações de gerenciamento de resíduos e manutenção preventiva de equipamentos de controle. Confira abaixo os fomulários de SID de acordo com a atividade a ser desenvolvida pela empresa.
Saiba mais sobre:
[+] Secretaria Municipal de Meio Ambiente
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[+] Guia de Serviços da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
[+] Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico 2023
[+] Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico 2020
[+] Lei Municipal 2.026/2022 Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico
[+] Anexo I Lei Municipal 2.026/2022 Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico
[+] Anexo II Lei Municipal 2.026/2022 Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico
[+] Anexo III Lei Municipal 2.026/2022 Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico
[+] Licenciamento Ambiental
[+] SIDS - Sistema de informação e Diagnostico
[+] Termo de Compromisso Ambiental
[+] Formulário de Enquadramento
[+] Formulário para Cadastro Técnico Ambiental Pessoa Jurídica
[+] Formulário para Cadastro Técnico Ambiental Pessoa Física
[+] Requerimento de Dispensa de Licença
[+] Requerimento de Licença
[+] Requerimento de Poda e Corte de Árvore
[+] Termo de Referência para Elaboração de Plano de Controle Ambiental
[+] Lista de Documentos para Licenciamento Geral
[+] Lista de Documentos para Dispensa Ambiental
[+] Lei N° 1.637/2017 - Dispensa do Licenciamento Ambiental
[+] Lei N° 1.639/2017 - Taxas Devidas Licenciamento Ambiental
[+] Lei N° 2.219/2023 - Institui o novo regime de Licenciamento Ambiental
[+] Decreto Municipal N° 16.193/2024 - Regulamenta o enquadramento das atividades licenciadas
*Abaixo arquivos em Zip (zipado) contendo outras informações.